Filtrar: Lei 3.406 - Dispões sobre: "Política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares". (De Lei 3.405 - Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de Rua Lourival Pinheiro de Oliveira, a via pública que especifica" Lei 3.404 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Especial, por excesso de arrecadação, destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica dentro do Lei 3.403 - Dispõe sobre: " Altera a nomenclatura e escolaridade do cargo de fiscal tributário descrito no quadro de anexos da Lei nº. 2.641/2.012". Lei 3.402 - Dispõe sobre: " Altera a Lei nº. 3.373/2.023 que criou incentivo para regularizaçãode construções e ampliações não licenciadas e dá outras providências" Lei 3.401 - Dispõe sobre: " Diretrizes para a elaboração e execução Orçamentária para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências" Lei 3.400 - Dispõe sobre: "O Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e lazer, concedendo incentivo fiscal esportivo no Município de Piracaia e dá outras providências". Lei 3.399 - Dispõe sobre: "Autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município da Cidade Turística de Piracaia Lei 3.398 - Dispõe sobre: " A instituição do Selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDHA e adota outras providências" Lei 3.397 - Dispõe sobre: “Autorização para o Executivo dar denominação de “Praça Neide Aparecida Borghi da Silva” à espaço público que especifica.” (De autoria dos Vereadores Edmi 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 / 55
Lei 3.406 - Dispões sobre: "Política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares". (De
Lei 3.405 - Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de Rua Lourival Pinheiro de Oliveira, a via pública que especifica"
Lei 3.404 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Especial, por excesso de arrecadação, destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica dentro do
Lei 3.403 - Dispõe sobre: " Altera a nomenclatura e escolaridade do cargo de fiscal tributário descrito no quadro de anexos da Lei nº. 2.641/2.012".
Lei 3.402 - Dispõe sobre: " Altera a Lei nº. 3.373/2.023 que criou incentivo para regularizaçãode construções e ampliações não licenciadas e dá outras providências"
Lei 3.401 - Dispõe sobre: " Diretrizes para a elaboração e execução Orçamentária para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências"
Lei 3.400 - Dispõe sobre: "O Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e lazer, concedendo incentivo fiscal esportivo no Município de Piracaia e dá outras providências".
Lei 3.399 - Dispõe sobre: "Autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município da Cidade Turística de Piracaia
Lei 3.398 - Dispõe sobre: " A instituição do Selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDHA e adota outras providências"
Lei 3.397 - Dispõe sobre: “Autorização para o Executivo dar denominação de “Praça Neide Aparecida Borghi da Silva” à espaço público que especifica.” (De autoria dos Vereadores Edmi
