Lei 3104

Dispõe sobre: Proíbe o uso de "linha chilena" ou qualquer substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no Município de Piracaia e dá outras providências. (De autoria dos vereadores professor Rogério Carlos do Nascimento e Neto Basile).

Lei 3103

Dispõe sobre: A fixação de cartaz contendo lista de telefones úteis e de emergência nos órgãos públicos, escolas, hospitais e estabelecimentos comerciais no Município de Piracaia (De autoria do vereador professor Rogério Carlos do Nascimento)

Lei 3102

Dispõe sobre: "Regime de Adiantamento e dá outras providências"

Lei 3101

Dispõe sobre: Autoriza a assumir o serviço de iluminação pública no âmbito do município, bem como, a prestá-lo por meio de concessão pública e dá outras providências.

Lei 3100

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a realizar antecipação do repasse do valor correspondente aos serviços de transporte escolar e dá outras providências

Lei 3099

Dispõe sobre: Aprova a revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Piracaia e dá outras providências

Lei 3098

Dispõe sobre a concessão de recesso escolar para os integrantes do Quadro Operacional da Carreira do Magistério do Município de Piracaia. (De autoria do Vereador Professor Rogério Carlos do Nascimento)

Lei 3097

Dispõe sobre: Autoriza instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências. (De autoria do Vereador Professor Rogério Nascimento)

Lei 3096

Dispõe sobre: Acrescenta o § 6° no artigo 1° da Lei 2856/2017, Instituindo o "Cartão Morador", para uso na Área de Estacionamento Regulamentado - Zona Azul - em Piracaia. (De autoria do vereador Rodrigo Enzo Simeone)

Lei 3095

Dispõe sobre: O aumento e extinção de cargos que especifica e dá outras providências

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