Filtrar: Lei nº. 3.419/2025 - Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para o exercício de 2025, mediante convênio, às entidades que especifica, e dá Lei 3.418 - Dispõe sobre: "Orçamento Anual - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Piracaia para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Lei 3.418 - Dispõe sobre: "O Orçamento Anual - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracaia para o exercício de 2.025 e dá outras providências" Lei 3.417 - Dispõe sobre: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.401 de 01 de julho de 2.024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.025 e dá outra Lei 3.416 - Dispõe sobre: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.183 de 11 de junho de 2.021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2.022-2.025". Lei 3.415 - Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de Ponte José Caetano dos Santos Filho à ponte que especifica" Lei 3.414 - Dispõe sobre: "Autorização par o Executivo dar denominação de Quadra de Tênis Braz Donizetti da Silva ao local que especifica" Lei 3.413 - Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de Estrada Municipal Antonio José dos Santos (Toninho Caetano) à via pública que especifica" Lei 3.412 - Dispõe sobre: "Prorroga excecionalmente, o mandato dos atuais membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Munic Lei 3.410 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária especifica dentro do orçamento vige 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 / 56
Lei nº. 3.419/2025 - Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para o exercício de 2025, mediante convênio, às entidades que especifica, e dá
Lei 3.418 - Dispõe sobre: "Orçamento Anual - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Piracaia para o exercício de 2.025 e dá outras providências”.
Lei 3.418 - Dispõe sobre: "O Orçamento Anual - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracaia para o exercício de 2.025 e dá outras providências"
Lei 3.417 - Dispõe sobre: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.401 de 01 de julho de 2.024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.025 e dá outra
Lei 3.416 - Dispõe sobre: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.183 de 11 de junho de 2.021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2.022-2.025".
Lei 3.415 - Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de Ponte José Caetano dos Santos Filho à ponte que especifica"
Lei 3.414 - Dispõe sobre: "Autorização par o Executivo dar denominação de Quadra de Tênis Braz Donizetti da Silva ao local que especifica"
Lei 3.413 - Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de Estrada Municipal Antonio José dos Santos (Toninho Caetano) à via pública que especifica"
Lei 3.412 - Dispõe sobre: "Prorroga excecionalmente, o mandato dos atuais membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Munic
Lei 3.410 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária especifica dentro do orçamento vige
