Legislação - Leis
Dispõe sobre: "Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em Atividades de Estágio e Internato exercidas por estudantes de Instituições de Ensino Superior privadas das áreas da saúde na Rede Pública de Saúde do Município de Piracaia ".
Dispõe sobre: "As Diretrizes Orçamentárias-LDO para a elaboração e execução Orçamentária para o exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências."
Dispõe sobre: "Estabelece o PPA-Plano Plurianual do Município de Piracaia para o período de 2.022 à 2.025 e define as metas e prioridades da Administração Municipal"
Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de "EMEFEI (R) Prefeito Manoel Bueno" à escola municipal que especifica." (De autoria dos Vereadores Edmilson Armellei, Rodrigo Cardoso, André Rogério, Humberto Carlos Ximenes, Luiz Machado de Oliveira e Rodrigo Simeone).
Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de "Centro de Ensino Infantil Prof. Luiz Martins (Zoca)" à escola infantil que especifica." (De autoria dos Vereadores Rodrigo Cardoso, Edmilson Annellei, André Rogério, Humberto Carlos Ximenes, Luiz Machado de Oliveira e Rodrigo Simeone)
Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de "Estrada Municipal Antonio Olegário da Silveira" a via pública que especifica." (De autoria dos Vereadores Edmilson Armellei, André Rogério, Humberto Carlos Ximenes e Rodrigo Cardoso)
Dispõe sobre: "A denominação de "Rua Pastor Antônio Vaz de Lima" à via que especifica e dá outras providências". (De autoria do Vereador Wilson Rodoviário)
Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação às vias públicas localizadas no Loteamento Recanto dos Pássaros." (De autoria do Vereador Professor Toninho Leandro).
Dispõe sobre: "A regularização da Pesca do Black Bass (Largemouth Bass Micropterus salmoides) nas águas represadas do Reservatório Rio Cachoeira e seus afluentes, nos limites do Município de Piracaia". (De autoria do Vereador André Rogério)
Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências."