Legislação - Leis
Dispõe sobre: Dispõe sobre: Orçamento Anual - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Piracaia para o exercício de 2.022 e dá outras providências".
Dispõe sobre: "Inclui no Calendário de Eventos da cidade de Piracaia, o Dia Mundial da Limpeza, e dá outras providências". (De autoria do Vereador Thiago Bueno).
Dispõe sobre: "A criação do "Programa Wi-Fi" no município de Piracaia e dá outras providências" (De autoria do Vereador Rodrigo Enzo Simeone).
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo alterar os anexos da Lei 3 .184 de 11 de Junho de 2021, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2.022".
Dispõe sobre: Alteração dos anexos da Lei 3.183 de 11/06/2021, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Piracaia para o quadriênio 2.022 a 2.025 e dá outras providências".
Dispõe sobre: "Altera a Lei nº 3.146 de 09 de dezembro de 2.020 para conceder alteração da subvenção para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo dá outras providências".
Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências."
Dispõe sobre: "A concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências."
Dispõe sobre: "Institui o fornecimento gratuito de material escolar básico aos alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil, fundamental e especial e dá outras providências"