Legislação - Leis

Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo alterar a Lei 3026 de 15 de julho de 2019, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2020.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.215.979,99 (um milhão duzentos e quinze mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).

Dispõe sobre: Alterado dos anexos II e III da Lei 3067 de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Piracaia para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo criar a função de educador social nas escolas de ensino fundamental do município de Piracaia. (De autoria dos Vereadores Professor Rogério, Professor Toninho Leandro e Márcia Badari)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social, mediante convênio, às entidades que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro geral dos servidores públicos, cargos que especifica, de provimento efetivo

Dispõe sobre a retirada do Município de Piracaia/SP do Consórcio de Saneamento Nossa Água - CONSANA

Dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação que especifica e dá outras providências. (De autoria do Vereador Rodrigo Simeone).

Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.