Legislação

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências."

Dispõe sobre: "Ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências." (De autoria do Vereador Wilson Teixeira (Wilson Rodoviário).

Dispõe sobre: "A instalação de bebedouros de água potável nas Escolas Públicas do Município de Piracaia." (De autoria do Vereador Rodrigo Simeone)

Dispõe sobre: "A proibição de nomeação/designação de pessoas condenadas por Violência Doméstica em cargos comissionados/designados da Administração Pública da cidade turística de Piracaia e dá outras providencias". (De autoria dos Vereadores Antonio Ricardo Junho Leandro, André Henrique Rogério, Damarison Erick Brito dos Santos, Edmilson Armellei, Humberto Carlos Ximenes, José Benedito de Souza, Luiz Machado de Oliveira, Rodrigo Benedito Cardoso, Rodrigo Enzo Simeone e Thiago Ferreira Bueno)

Dispõe sobre: "Autorização para aquisição através de reversão, de imóvel localizado no bairro Jardim Santo Afonso e dá outras providências."

Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de "Dra. Lya Cinelli Barros Rebello Raggio", ao Consultório Veterinário Público (De autoria do Vereador Thiago Bueno).

Dispõe sobre: "Institui o programa "Recomeçar" que visa a concessão de opo1tunidade de contrato de aprendizagem a adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente "Casa Coração de Mãe" pela municipalidade e dá outras providências."

Dispõe sobre: "Alteração dos anexos da Lei nº. 3.220 de 25/01/2.022, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Piracaia para o quadriênio 2.022 a 2.025 e dá outras providências".

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências."

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências."