Filtrar: Lei n° 3.457 - Dispõe sobre: “Inclui parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 3.371/2023.” Lei nº 3.456 - Dispõe sobre: “Diretrizes para a elaboração e execução Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 Lei nº 3.455 - Dispõe sobre: “O aumento de vagas no quadro geral dos servidores públicos, cargos que especifica, de provimento efetivo.” Lei n° 3.454 - Dispõe sobre: Autoriza abertura de Créditos Especiais destinado a educação Lei n° 3.453 - Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Especial Lei n° 3.452 - Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado a educação com recursos provenientes da Merenda Escolar Estadual Lei n° 3.451 - Dispõe sobre: Altera a referência salarial dos cargos Professores de Educação Infantil e PEB I Lei n° 3.449 - Dispõe Sobre: “Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal n.º 2.678/2012, alterada pela Lei Municipal n.º 2748/2014.” Lei n° 3.450 - Dispõe Sobre: “Institui no Município de Piracaia o Dia do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, e dá outras providências.” Lei n° 3.448 - Dispõe sobre: “Criação, Formação e Atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD”. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 / 60
Lei nº 3.456 - Dispõe sobre: “Diretrizes para a elaboração e execução Orçamentária para o exercício financeiro de 2026
Lei nº 3.455 - Dispõe sobre: “O aumento de vagas no quadro geral dos servidores públicos, cargos que especifica, de provimento efetivo.”
Lei n° 3.452 - Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado a educação com recursos provenientes da Merenda Escolar Estadual
Lei n° 3.451 - Dispõe sobre: Altera a referência salarial dos cargos Professores de Educação Infantil e PEB I
Lei n° 3.449 - Dispõe Sobre: “Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal n.º 2.678/2012, alterada pela Lei Municipal n.º 2748/2014.”
Lei n° 3.450 - Dispõe Sobre: “Institui no Município de Piracaia o Dia do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, e dá outras providências.”
Lei n° 3.448 - Dispõe sobre: “Criação, Formação e Atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD”.
