Legislação

"Modifica a redação dos artigos 2° e 3° da Lei nº2147/02 e dá outras providências." (De autoria dos Vereadores André Rogério, Prof. Toninho Leandro, Damarison Brito, Rodrigo Cardoso, Carlinhos Ximenes, Zezinho da Farmácia, Tonho Machado, Thiago Bueno e Wilson Rodoviário).

Dispõe sobre: “Autorização para o Executivo dar o nome de “José Maurício Rossetti - Bodão” à área verde que especifica.” (De autoria dos Vereadores Thiago Bueno, André Rogério e Rodrigo Cardoso).

Dispõe sobre: “A inserção de boleto bancário voluntário nos carnês de IPTU no Município de Piracaia, e dá outras providências”. (De autoria dos Vereadores Thiago Bueno, André Rogério, Rodrigo Cardoso e Rodrigo Trops).

Dispõe sobre: a criação da EMPREPIRA - Feira dos Empreendedores de Piracaia e dá outras providências.” (de autoria do vereador Damarison Brito)

Dispõe sobre: “Institui a Brigada de Incêndio Municipal e dá outras providências.”

Dispõe sobre: "Modificação a destinação originária de área pública proveniente do Loteamento Jardim Monte Cristo e dá outras providências"

Dispõe sobre: “Autorização para aquisição de imóvel visando a implantação de novo Polo Industrial no Munícipio e dá outras providências."

Dispõe sobre: “Autoriza abertura de crédito Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.”

Dispõe sobre: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.”

Dispõe sobre: " A adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências." (De autoria do Vereador Wilson Rodoviário)