Filtrar: Decreto 5.481 - Dispõe sobre: "A substituição de membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente" Decreto 5.480 - Dispõe sobre: "Autorizar abertura de Crédito Adicional Suplementar, resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, e dá outras providências" Decreto 5.478 - Dispõe sobre: "Fica instituído o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Piracaia" Decreto 5.477 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias e dá outras providências" Lei 3.406 - Dispões sobre: "Política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares". (De Decreto 5.476 - Dispõe sobre: " Disciplina as informações protegidas por sigilo fiscal e dá outras providências" Decreto 5.474 - Dispõe sobre: " Autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações e provável excesso de arrecadação e dá outras providências" Lei 3.405 - Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de Rua Lourival Pinheiro de Oliveira, a via pública que especifica" Lei 3.404 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Especial, por excesso de arrecadação, destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica dentro do Lei 3.403 - Dispõe sobre: " Altera a nomenclatura e escolaridade do cargo de fiscal tributário descrito no quadro de anexos da Lei nº. 2.641/2.012". 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 / 174
Decreto 5.481 - Dispõe sobre: "A substituição de membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente"
Decreto 5.480 - Dispõe sobre: "Autorizar abertura de Crédito Adicional Suplementar, resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, e dá outras providências"
Decreto 5.478 - Dispõe sobre: "Fica instituído o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Piracaia"
Decreto 5.477 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias e dá outras providências"
Lei 3.406 - Dispões sobre: "Política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares". (De
Decreto 5.476 - Dispõe sobre: " Disciplina as informações protegidas por sigilo fiscal e dá outras providências"
Decreto 5.474 - Dispõe sobre: " Autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações e provável excesso de arrecadação e dá outras providências"
Lei 3.405 - Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de Rua Lourival Pinheiro de Oliveira, a via pública que especifica"
Lei 3.404 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Especial, por excesso de arrecadação, destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica dentro do
Lei 3.403 - Dispõe sobre: " Altera a nomenclatura e escolaridade do cargo de fiscal tributário descrito no quadro de anexos da Lei nº. 2.641/2.012".
