Filtrar: Lei 3.418 - Dispõe sobre: "Orçamento Anual - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Piracaia para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Decreto 5.517 - Dispõe sobre: " Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Decreto 5.508 - Dispõe sobre: "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" Decreto 5.516 - Dispõe sobre: "Declara inservível os itens pertencentes ao patrimônio público municipal que especifica" Decreto 5.515 - Dispõe sobre: "A prorrogação de vencimentos de tributos municipais em virtude do recesso nas repartições públicas municipais durante as festividades de final de ano Decreto 5.514 - Dispõe sobre: "Concessão de redução de IPTU a imóvel urbano e dá outras providências" Decreto 5.511 - Dispõe sobre: "Fixa preços públicos para o exercício de 2.025 e dá outras providências" Decreto 5.513 - Dispõe sobre: "O expediente de trabalho nas repartições públicas municipais nas festividades de final de ano de 2.024 e dá outras providências" Decreto 5.512 - Dispõe sobre: " O desligamento de membro que compõe o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente" Decreto 5.510 - Dispõe sobre: 'Fixa índice percentual de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2.025" 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 / 179
Lei 3.418 - Dispõe sobre: "Orçamento Anual - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Piracaia para o exercício de 2.025 e dá outras providências”.
Decreto 5.517 - Dispõe sobre: " Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Decreto 5.508 - Dispõe sobre: "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Decreto 5.516 - Dispõe sobre: "Declara inservível os itens pertencentes ao patrimônio público municipal que especifica"
Decreto 5.515 - Dispõe sobre: "A prorrogação de vencimentos de tributos municipais em virtude do recesso nas repartições públicas municipais durante as festividades de final de ano
Decreto 5.514 - Dispõe sobre: "Concessão de redução de IPTU a imóvel urbano e dá outras providências"
Decreto 5.511 - Dispõe sobre: "Fixa preços públicos para o exercício de 2.025 e dá outras providências"
Decreto 5.513 - Dispõe sobre: "O expediente de trabalho nas repartições públicas municipais nas festividades de final de ano de 2.024 e dá outras providências"
Decreto 5.512 - Dispõe sobre: " O desligamento de membro que compõe o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente"
Decreto 5.510 - Dispõe sobre: 'Fixa índice percentual de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2.025"
