Filtrar: Lei Complementar 122/2025 - Dispõe sobre: "Altera a Lei Complementar nº 50/2008 - Código de Projetos e Execução de Obras e Edificações da Prefeitura Municipal de Piracaia." Lei nº 3.433 - Dispõe sobre: "Fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências” Lei nº 3.432 - Dispõe sobre: "Autorização para instituir a denominação de Polícia Municipal de Piracaia à corporação Guarda Municipal de Piracaia.” Lei nº 3.431 - Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Especial, por superavit financeiro apurado em balanço, destinado a Devolução de Recursos de Convênio do FEAS" Lei nº 3.430 - Dispõe sobre: "Alteração da quantidade de vagas do cargo de Agente de Organização Escolar no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências” Lei nº 3.429 - Dispõe sobre: "Obrigatoriedade de instalação de painéis identificadores dos profissionais de saúde nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências Lei nº 3.428 - Dispõe sobre: "Declara o Rodeio como Patrimônio Cultural do Município de Piracaia e dá outras providências” Lei nº 3.427 - Dispõe sobre: “Fica alterada a Lei Municipal nº 3.401/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, que específica.” Lei nº 3.426 - Dispõe sobre: "Criação, estrutura organizacional e atribuições das Secretarias Municipais da Prefeitura de Piracaia e dá outras providências” Lei nº 3.425 - Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Adicional Especial no IPSPMP - PIRAPREV" 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 / 183
Lei Complementar 122/2025 - Dispõe sobre: "Altera a Lei Complementar nº 50/2008 - Código de Projetos e Execução de Obras e Edificações da Prefeitura Municipal de Piracaia."
Lei nº 3.433 - Dispõe sobre: "Fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências”
Lei nº 3.432 - Dispõe sobre: "Autorização para instituir a denominação de Polícia Municipal de Piracaia à corporação Guarda Municipal de Piracaia.”
Lei nº 3.431 - Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Especial, por superavit financeiro apurado em balanço, destinado a Devolução de Recursos de Convênio do FEAS"
Lei nº 3.430 - Dispõe sobre: "Alteração da quantidade de vagas do cargo de Agente de Organização Escolar no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências”
Lei nº 3.429 - Dispõe sobre: "Obrigatoriedade de instalação de painéis identificadores dos profissionais de saúde nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências
Lei nº 3.428 - Dispõe sobre: "Declara o Rodeio como Patrimônio Cultural do Município de Piracaia e dá outras providências”
Lei nº 3.427 - Dispõe sobre: “Fica alterada a Lei Municipal nº 3.401/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, que específica.”
Lei nº 3.426 - Dispõe sobre: "Criação, estrutura organizacional e atribuições das Secretarias Municipais da Prefeitura de Piracaia e dá outras providências”
