Legislação

Dispõe sobre: "Alteração dos Representantes da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIV ALEITE".

Dispõe sobre: "O Grupo de Trabalho de Análise, Acompanhamento e Implementação das demandas derivadas do IEGM/TCESP e dá outras providências.

Dispõe sobre: "Designar a Gestora do Fundo Municipal de Cultura"

Dispõe sobre:" A permissão de uso que específica e dá outras providências"

Dispõe sobre: "Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação e/ ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Piracaia necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, para implantação de rede coletora de esgoto" .  *Republicado  

Dispõe sobre: "Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação e/ ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Piracaia necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de rede coletora de esgoto".

Dispõe sobre: " Dá denominação que especifica"

Dispõe sobre: "A alteração de membros do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infra Estrutura - FMSAI"

Dispõe sobre: "As normativas para a realização das Festividades em comemoração aos 205 anos do município de Piracaia e dá outras providências"

Dispõe sobre: "Altera redação do artigo 2º do Decreto nº. 5.044 de 15 de outubro de 2.021 e da outras providências."