Filtrar: Decreto 5.481 - Dispõe sobre: "A substituição de membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente" Decreto 5.480 - Dispõe sobre: "Autorizar abertura de Crédito Adicional Suplementar, resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, e dá outras providências" Decreto 5.478 - Dispõe sobre: "Fica instituído o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Piracaia" Decreto 5.477 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias e dá outras providências" Decreto 5.476 - Dispõe sobre: " Disciplina as informações protegidas por sigilo fiscal e dá outras providências" Decreto 5.474 - Dispõe sobre: " Autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações e provável excesso de arrecadação e dá outras providências" Decreto 5.473 - Dispõe sobre: "Dá denominação que especifica" Decreto 5.472 - Dispõe sobre: "Altera a redação do Decreto nº. 4.507 de 19 de junho de 2.018 nas condições e formas que especifica". Decreto 5.471 - Dispõe sobre: " A permissão de uso, especial das ruas, avenidas, e praças públicas do loteamento Residencial Águas Claras, localizado no Bairro dos Cubas à Associaç Decreto 5.470 - Dispõe sobre: "Alteração na composição de representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de P 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 / 117
Decreto 5.481 - Dispõe sobre: "A substituição de membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente"
Decreto 5.480 - Dispõe sobre: "Autorizar abertura de Crédito Adicional Suplementar, resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, e dá outras providências"
Decreto 5.478 - Dispõe sobre: "Fica instituído o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Piracaia"
Decreto 5.477 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias e dá outras providências"
Decreto 5.476 - Dispõe sobre: " Disciplina as informações protegidas por sigilo fiscal e dá outras providências"
Decreto 5.474 - Dispõe sobre: " Autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações e provável excesso de arrecadação e dá outras providências"
Decreto 5.472 - Dispõe sobre: "Altera a redação do Decreto nº. 4.507 de 19 de junho de 2.018 nas condições e formas que especifica".
Decreto 5.471 - Dispõe sobre: " A permissão de uso, especial das ruas, avenidas, e praças públicas do loteamento Residencial Águas Claras, localizado no Bairro dos Cubas à Associaç
Decreto 5.470 - Dispõe sobre: "Alteração na composição de representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de P
