Decreto 5009

"Dispõe a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos e dá outras providências"

Decreto 5008

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências".

Decreto 5007

"Dispõe sobre o retomo das atividades presenciais para as escolas da educação básica do município e dá outras providências"

Decreto 5006

"Dispõe sobre a permissão de uso que específica e dá outras providências"

Decreto 5005

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências".

Decreto 5004

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências".

Decreto 5003

Dispõe sobre: "Regulamenta a quarentena no âmbito do município de Piracaia em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares".

Decreto 5002

"Dispõe sobre a substituição dos representantes nos segmentos Poder Público Municipal e da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências".

Decreto 5001

Dispõe sobre: Declara inservível os itens pertencentes ao patrimônio público municipal, que específica.

Decreto 5000

Dispõe sobre: "Altera o Decreto 4.879 de 17 de março de 2.021 - Declara inservível os itens pertencentes ao patrimônio público municipal, que específica".