Decreto 5025

Dispõe sobre: "Regulamenta a Lei nº. 2.526/2.009 e suas alterações, que dispõe sobre a contratação de estagiários e trainees pela Prefeitura Municipal e dá outras providências."

Decreto 5024

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências".

Decreto 5023

Dispõe sobre: "Cria tabela de temporalidade de documentos do poder executivo municipal e dá outras providências."

Decreto 5022

Dispõe sobre: "Altera dispositivo do Decreto nº. 4.385 de 15 de agosto de 2017, que criou a Corregedoria da Guarda Municipal e dá providências.".

Decreto 5021

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências".

Decreto 5020

Dispõe sobre: " A nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social".

Decreto 5019

Dispõe sobre: "Delega competência e dá outras providências"

Decreto 5018

Dispõe sobre: Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 5017

Dispõe sobre: "Regulamenta a quarentena no âmbito do município de Piracaia em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares".

Decreto 5016

Dispõe sobre: " A nomeação de membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Ambiente"