Decreto 5033

"Constitui a Comissão de Fiscalização de Transporte Coletivo Público do Município de Piracaia"

Decreto 5032

Dispõe sobre: "Altera o Decreto nº. 4.881 de 23 de março de 2.021, nova composição dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB"

Decreto 5031

Dispõe sobre: "Altera o Decreto nº. 4.829 de 05 de janeiro de 2.021, que dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais, no exercício de 2.021 e dá outras providências."

Decreto 5030

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências".

Decreto 5029

Dispõe sobre: ''Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Piracaia."

Decreto 5028

Dispõe sobre: "Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no§ 2o do art. 216 da Constituição e dá providências complementares".

Decreto 5027

Dispõe sobre: "A oficialização da IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências"

Lei 3191

Dispõe sobre: "A proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o Município de Piracaia e dá outras providências." (De autoria dos Vereadores Thiago Bueno e Wilson Rodoviário)

Lei 3190

Dispõe sobre: "Institui no Município de Piracaia, o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias".

Decreto 5026

Dispõe sobre: "A oficialização de logradouro que especifica a integração deste ao Sistema Viário do Município e dá outras providencias, considerando o pedido realizado pelos moradores conforme Protocolo 4118/21 ".

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