Lei 3194

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências."

Decreto 5040

Dispõe sobre: " Dá denominação à avenida que especifica"

Lei 3193

Dispõe sobre: "Institui no mumc1p10 de Piracaia a Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências". (De autoria do Vereador Damarison Brito)

Decreto 5039

Dispõe sobre: ''Nomeia os membros que integrarão o Conselho Municipal de Cultura e dá dá outras providências".

Decreto 5038

Dispõe sobre: "A alteração do Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2° Secretário no Conselho Municipal de Assistência Social"

Decreto 5037

Dispõe sobre: "A criação da Comissão de Avaliação e Monitoramento"

Decreto 5036

Dispõe sobre:" Dá denominação à praça que especifica"

Decreto 5035

Dispõe sobre: "A alteração na composição dos representantes do Poder Executivo no Conselho Administrativo e dos representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia - PIRAPREV

Decreto 5034

"Prorroga a Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis e dá outras providências"

Lei 3192

Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de "Praça Francisco Ricardo de Souza (Chico Mãozinha)" a área pública que especifica." (De autoria do Vereador Rodrigo Enzo Simeone).

5 116