Decreto 5048

Dispõe sobre: "Criação de praça pública no Bairro Parque Paineiras e dá outras providências".

Decreto 5047

Dispõe sobre: "O funcionamento do Cemitério Municipal e dá providências complementares".

Decreto 5046

Dispõe sobre: "A alteração de membros do segmento Poder Público no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"

Decreto 5045

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências".

Decreto 5044

Dispõe sobre: "Fixa tarifa de transporte coletivo municipal e dá outras providências".

Decreto 5043

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências".

Decreto 5042

Dispõe sobre: "Altera redação e revoga dispositivos do Decreto 4.590, de 03 de abril de 2019 (alterado pelos Decretos 4.678/2020, 4.689/2020 e 4.734/2020) que regulamentou a Lei Municipal nº 2.856/2017, de 17 de janeiro de 2017 (Alterada pelas Leis nº. 3.002/2019 e 3.096/2020), que instituiu o sistema de estacionamento rotativo pago em vias do município de Piracaia- São Paulo, e dá outras providências".

Lei 3196

Dispõe sobre: "A dispensa da apresentação de título de propriedade para novas ligações de água e/ou esgoto pela concessionária do serviço público." (De autoria do Vereador Edmilson Armellei)

Lei 3195

Dispõe sobre: A autorização para o Executivo dar denominação à via pública localizada na Avenida "I", Bairro Jardim Monte Cristo." (De autoria do Vereador Professor Toninho Leandro).

Decreto 5041

Dispõe sobre: "Altera redação e revoga dispositivos do Decreto 4.590, de 03 de abril de 2019 (alterado pelos Decretos 4.678/2020, 4.689/2020 e 4.734/2020) que regulamentou a Lei Municipal nº 2.856/2017, de 17 de janeiro de 2017 (Alterada pelas Leis nº. 3.002/2019 e 3.096/2020), que instituiu o sistema de estacionamento rotativo pago em vias do município de Piracaia - São Paulo, e dá outras providências".

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