Decreto 5059

Dispõe sobre: " Repetência e Aprovação dos Alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2.021."

Lei 3204

Dispõe sobre: "Altera a Lei nº 3.146 de 09 de dezembro de 2.020 para conceder alteração da subvenção para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo dá outras providências".

Decreto 5058

Dispõe sobre: "Prorroga o Decreto nº. 4.887/2.021 que regulamentou o artigo 4° da Lei nº. 3.163 de 08 de março de 2.021 -Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências"

Decreto 5056

Dispõe sobre: "Regulamenta a Lei nº. 3.139/2.020, que instituiu a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação final de Resíduos e dá outras providências."

Decreto 5057

Dispõe sobre: "Regulamenta a quarentena no âmbito do município de Piracaia em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares".

Decreto 5055

Dispõe sobre: "Estabelece critérios e prazos para a concessão de Beneficias Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Piracaia e dá outras providências."

Decreto 5054

Dispõe sobre: Declara inservível os itens pertencentes ao patrimônio público municipal, que específica.

Lei 3203

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências."

Lei 3201

Dispõe sobre: "A concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."

Lei 3202

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências."

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