Decreto 4999

Dispõe sobre: "Delega competência e dá outras providências"

Decreto 4998

Dispõe sobre: "A oficialização da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências"

Decreto 4997

Dispõe sobre: "Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências".

Decreto 4996

Dispõe sobre: "Suplementa dotações constantes no Orçan1ento vigente e dá outras providências".

Lei 3185

Dispõe sobre: "Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em Atividades de Estágio e Internato exercidas por estudantes de Instituições de Ensino Superior privadas das áreas da saúde na Rede Pública de Saúde do Município de Piracaia ".

Decreto 4994

Dispõe sobre: "Prorroga a vigência dos Decretos 4.901 de 13 de abril de 2.021 e 4.902 de 19 de abril de 2.021, que regulamentam a quarentena em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares".

Decreto 4992

Dispõe sobre: "Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências".

Lei 3184

Dispõe sobre: "As Diretrizes Orçamentárias-LDO para a elaboração e execução Orçamentária para o exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências."

Lei 3183

Dispõe sobre: "Estabelece o PPA-Plano Plurianual do Município de Piracaia para o período de 2.022 à 2.025 e define as metas e prioridades da Administração Municipal"

Decreto 4991

Dispõe sobre: "Alteração na Comissão de Avaliação de Cuidados Urbanos"