Lei 2963

Dispõe sobre a desapropriação de áreas de terras que especifica, a integração destas ao Sistema Viário do Município e dá outras providências

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Lei 2962

Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências

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Lei 2961

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da LDO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

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Lei 2960

Institui a Semana Municipal do Livro e da Leitura no Município de Piracaia e dá outras providências (De autoria do Vereador Toninho Leandro)

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Lei 2959

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Município de Piracaia e dá outras providências (De autoria do Vereador Alberto Ferreira)

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Lei 2958

lDispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de Avenida Domingos Rizzardi Filho à via pública que especifica (De autoria do Vereador Glauco Godoy)

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Lei 2957

Dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de Maria Helena Ferreira Godoy à Unidade Escolar que especifica e dá outras providências (De autoria dos Vereadores Alberto Ferreira, Eduardo Novaes e Rodrigo Simeone)

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Lei 2956

Dispõe sobre: Autorização para o Executivo dar denominação ao Complexo Viário situado no acesso principal ao Bairro de Batatuba e dá outras providências. (De autoria do Vereador Mauricio Pires).

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Lei 2955

Dispõe sobre: Autorização para o Executivo dar denominação de “José Rubens Pereira” à Unidade de Pronto Atendimento ao idoso”. (De autoria dos Vereadores Glauco Godoy, Eduardo Novaes e Rodrigo Simeone).

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Lei 2954

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 592.843,74 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências

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