Lei 2979

Altera o anexo V da Lei nº 2.945/2018 que dispõe sobre a criação de anexo próprio de vencimentos e de cargos e empregos de provimento efetivo do Magistério, institui referências itnermediárias na Escala de Referências de Vencimentos dos Cargos e Empregos de Provimento Efetivo do Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Piracaia e dá outras providências

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Lei 2978

Dispõe sobre altera a Lei nº 2.933, de 12 de dezembro de 2017, para conceder subvenção complementar para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá outras providências

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Lei 2977

Dispõe sobre Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais)

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Lei 2976

Dispõe sobre Autoriza o poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018

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Lei 2975

Dispõe sobre Alteração dos anexos II e III da Lei 2951 de 08/06/2018, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piracaia para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências

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Lei 2974

Altera o 7º do artigo 19, da Lei nº 2.912/2017, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Piracaia e dá outras providências

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Lei 2973

Dispõe sobre a desapropriação de áreas de terras que especifica, a integração destas ao Sistema Viário do Município, e dá outras providências

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Lei 2971

Dispõe sobre a concessão de oportunidade de estágio a estudantes do ensino fundamental II, ensino médio, técnico ou profissionalizante denominado “Menor Aprendiz” e dá outras providências

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Lei 2970

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do IPSPMP – PIRAPREV

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