Cadastro de novas matrículas na rede municipal de ensino

A Prefeitura de Piracaia, por meio do Departamento de Educação, informa que entre os dias 24 de setembro e 5 de outubro vai efetuar o cadastro de matrículas novas na rede municipal de ensino para crianças que se encontram fora da escola.

O cadastro será realizado no Departamento de Educação, na Rua Marechal Deodoro, 91, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Os interessados deverão comparecer com os seguintes documentos:
– cópia do RG dos responsáveis;
– cópia da certidão de nascimento da criança;
– cópia do comprovante de endereço no nome do responsável;
– cópia do contrato de locação, se for casa alugada e não houver outro comprovante;
– cópia da carteira de vacinação (para crianças de até 07 anos);
– cópia de declaração de guarda da criança (se for o caso);

As vagas em período integral na rede municipal de ensino de Piracaia para as crianças que necessitem por motivo de trabalho dos responsáveis serão concedidas e mantidas de acordo com:

– Apresentação de declaração atualizada de trabalho dos responsáveis, com firma reconhecida em cartório no ato da matrícula;
– Em caso de profissionais autônomos, preenchimento de ficha específica com assinatura de duas testemunhas e reconhecimento de firma em cartório;
– Atualização obrigatória da declaração de trabalho a cada 06 meses, ou eventualmente, quando o Diretor julgar necessário;
– Em caso de responsáveis que por qualquer motivo pararem de trabalhar, os mesmos deverão comunicar a Direção da escola em até 48 horas;
– Os responsáveis que se enquadrarem na condição acima terão a garantia da vaga integral durante o período de 30 (trinta) dias. Após esse período, caso não seja apresentada nova declaração de trabalho, a criança passará a frequentar meio período, ficando a vaga integral à disposição de outra criança que dela necessite.
– A visita da Assistente Social ao local de trabalho dos responsáveis poderá ser realizada a qualquer tempo para confirmação da declaração apresentada.